Fondos de participación de los estados y sus implicaciones sobre los ingresos y gastos del Estado

  • João Paulo de Oliveira Louzano Professor, Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Teófilo Otoni, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-2920-8003
  • Luiz Antônio Abrantes Professor, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4460-125X
  • Fernanda Maria de Almeida Professora, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9132-1552
  • Guilherme de Avelar Oliveira Estudante de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2376-4428
  • Tiago Carneiro da Rocha Estudante de Mestrado, Programa de Pós Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, Brasil.
Palabras clave: transferencias fiscales, gasto público, ingresos públicos

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo evaluar el efecto de la transferencia del fondo de participación sobre el recaudo y los gastos en los estados brasileños. Se utilizó el modelo de regresión de datos de panel dinamico (System-GMM) para las 27 unidades federativas brasileñas en el periodo 1997-2013. Los resultados confirmaron la existencia de la “hipótesis del Velo de Oates”, en la que la transferencia reduce el propio recaudo, es decir, entre mayor sea su volumen de transferencias, menor será la propensión de los gobiernos en el esfuerzo de recaudación, considerando el nivel de dependencia de los impuestos. Los resultados señalaron que el volumen de transferencias del fondo de participación del Estado recibido por los estados altera su comportamiento fiscal, estimula el aumento de los gastos públicos y reduce el esfuerzo de recaudación propia.

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Publicado
2020-02-21
Cómo citar
Louzano, J. P. de O., Abrantes, L. A., Almeida, F. M. de, Oliveira, G. de A., & Rocha, T. C. da. (2020). Fondos de participación de los estados y sus implicaciones sobre los ingresos y gastos del Estado. Estudios Gerenciales, 36(154), 15-26. https://doi.org/10.18046/j.estger.2020.154.3445
Sección
Artículo de investigación